PL que impõe biometria em estádios de futebol avança em comissão da Câmara dos Deputados
01/07/2019 19:27 em Tecnologia

A biometria pode ser uma grande aliada das autoridades para achar criminosos desaparecidos. Foi graças a ela que uma pessoa foi identificada em um show com mais de 50 mil presentes, e graças a isso foi detido pela polícia, na China.

Agora, o Brasil pode ver novidades para além do sistema de cidade inteligente que vem sendo colocado nas ruas de Curitiba: foi aprovada na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara de Deputados o Projeto de Lei 10.089/18 de Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS). Ele implementa a obrigatoriedade da biometria em estádios de futebol.

O motivo para isso vai de encontro a aplicação de punições ao visitante previstas no Estatuto do Torcedor, que hoje dificilmente são aplicadas pelas verificações ineficientes. Vale destacar, porém, que apenas espaços esportivos com capacidade para mais de 10 mil presentes teriam que passar por alterações visando as adaptações necessárias da PL.

A discussão ainda precisa acontecer em outras comissões da casa legislativa. O rito de tramitação é conclusivo, ou seja, o projeto é votado apenas pelas comissões designadas para analisá-lo, dispensada a deliberação do Plenário.

O projeto perde o caráter conclusivo se houver decisão divergente entre as comissões ou se, independentemente de ser aprovado ou rejeitado, houver recurso assinado por 52 deputados para a apreciação da matéria no Plenário.

Vale lembrar, recentemente avançou nas comissões da Câmara o PL que obriga cidades a lançarem serviços próprios inspirados no Moovit, Trafi, e outros visando informar a população do horário de transportes coletivos.

Via Tudo Celular

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